Política de Privacidade

01Controlador dos Dados Pessoais

02Dados Pessoais Coletados

03Finalidade do Tratamento

• Processamento de pedidos e entrega de produtos
• Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e obrigações fiscais
• Atendimento ao cliente e resolução de solicitações
• Comunicações comerciais, mediante consentimento
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• Prevenção a fraudes e segurança da operação

04Base Legal (Art. 7º da LGPD)

• Consentimento (Art. 7º, I): comunicações de marketing e cookies não essenciais.
• Execução de contrato (Art. 7º, V): processamento de pedidos e entregas.
• Obrigação legal (Art. 7º, II): emissão de NF-e e exigências fiscais.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): prevenção a fraudes e melhoria dos serviços.

05Compartilhamento de Dados

A NEMA COMERCIO LTDA não vende dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário:

• Transportadoras: para entrega dos produtos adquiridos.
• Processadores de pagamento: para liquidação das transações.
• Prestadores de tecnologia: hospedagem e suporte, sob acordos de confidencialidade.
• Autoridades públicas: quando exigido por lei ou ordem judicial.

06Retenção e Eliminação

• Dados fiscais: 5 anos (legislação tributária).
• Dados de cadastro: enquanto a relação comercial estiver ativa.
• Marketing: até revogação do consentimento.
• Logs de navegação: até 6 meses (Marco Civil da Internet).

07Direitos do Titular (Art. 18 da LGPD)

Para exercer seus direitos, envie e-mail para nfe@nemacomercio.online com o assunto "LGPD – [Direito Solicitado]". Prazo de resposta: até 15 dias úteis.

08Cookies

• Essenciais: funcionamento básico do site. Não requerem consentimento.
• Analíticos: dados de uso agregados para melhorias. Requerem consentimento.
• Marketing: personalização de comunicações. Requerem consentimento.

09Segurança dos Dados

• Transmissão via HTTPS (criptografia TLS)
• Controle de acesso com autenticação e perfis de permissão
• Backups periódicos e monitoramento de acessos
• Políticas internas de segurança da informação

10DPO e Canal de Atendimento

11Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A data de "última atualização" indica a revisão mais recente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso no site.